Política de Privacidade
RASCUNHO PARA REVISÃO JURÍDICA. Os itens entre colchetes precisam ser confirmados ou preenchidos antes de publicar.
Última atualização: [data]
1. Quem somos
Esta política explica como a PESSOA & TENTONI IT CONSULTING LTDA, CNPJ 42.063.235/0001-72, que opera a marca Tentoni Labs (“Tentoni Labs”, “nós”), trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”). Endereço: [endereço]. Contato: contato@tentonilabs.com.br.
2. Nossos papéis
- Controladora: dos dados de quem visita este site, entra em contato conosco ou cria uma conta nos nossos produtos.
- Operadora: dos dados de compradores e de pedidos que os nossos clientes (vendedores) processam dentro dos nossos produtos. Nesse caso tratamos os dados apenas conforme as instruções do cliente, que é o controlador.
3. Dados que tratamos
- Contato: nome, e-mail e a mensagem que você envia.
- Conta e contratação: nome, e-mail, empresa, CNPJ e dados de cobrança.
- Uso e segurança: endereço IP, navegador, datas e horários de acesso e registros técnicos (logs).
- Integrações: credenciais e tokens de acesso aos marketplaces autorizados pelo cliente, guardados de forma protegida.
- Dados processados a pedido do cliente: pedidos, notas fiscais e dados de compradores (nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone) e, no Tentoni Fiscal, o certificado digital A1 da empresa emissora.
4. Para que usamos e em que base legal
| Finalidade | Base legal (art. 7º da LGPD) |
|---|---|
| Responder mensagens e prestar suporte | Execução de contrato / procedimentos preliminares; legítimo interesse |
| Fornecer, cobrar e manter os produtos | Execução de contrato |
| Segurança, prevenção a fraude e logs | Legítimo interesse; obrigação legal |
| Guarda de documentos fiscais | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória |
| Comunicações opcionais | Consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento |
5. Com quem compartilhamos
- Marketplaces e órgãos fiscais (SEFAZ): somente o necessário e conforme a integração autorizada pelo cliente.
- Fornecedores de infraestrutura e serviços: hospedagem e nuvem (Oracle Cloud), rede e DNS (Cloudflare), envio de e-mail (Resend), pagamentos (Mercado Pago). [confirmar a lista final]
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil (por exemplo, Reino Unido e Estados Unidos). Adotamos as salvaguardas previstas na LGPD. [confirmar locais e mecanismos]
7. Por quanto tempo guardamos
- Documentos fiscais e XML: pelo prazo legal de guarda. [confirmar o prazo]
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário para obrigações legais.
- Logs técnicos: [prazo].
8. Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (art. 18 da LGPD). Escreva para contato@tentonilabs.com.br. Se você é comprador de um dos nossos clientes, procure primeiro o vendedor, que é o controlador dos seus dados.
9. Segurança
Usamos criptografia em trânsito, acesso com permissão mínima, isolamento de certificados digitais e registros de auditoria. [confirmar e complementar]
10. Cookies
Este site [não usa cookies de rastreamento]. [atualizar se for adicionada alguma ferramenta de análise]
11. Encarregado (DPO)
[nome ou canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais]
12. Mudanças nesta política
Podemos atualizar este texto. A data da última atualização aparece no topo.